Política de Cookies

A Política de Cookies do Receita e Tempero estabelece como o portal pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar funções essenciais, melhorar a experiência do usuário e, quando cabível, operar recursos adicionais conforme a legislação brasileira.

O documento também explica quais escolhas ficam disponíveis ao usuário, como funciona o gerenciamento de preferências e de que forma esse uso se relaciona com a proteção de dados pessoais.

No Receita e Tempero, a utilização dessas tecnologias deve observar a LGPD, o Marco Civil da Internet, orientações aplicáveis da ANPD e, quando pertinente, regras específicas de proteção de crianças e adolescentes.

O que são cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos ou registros armazenados no navegador ou no dispositivo do usuário durante o acesso ao portal e a determinados recursos digitais.

Tecnologias semelhantes podem incluir mecanismos locais de armazenamento, identificadores online e outros recursos técnicos capazes de reconhecer acessos, manter sessões, registrar preferências ou apoiar funcionalidades integradas ao ambiente digital.

Dependendo da forma de uso, as informações coletadas por essas tecnologias podem constituir dados pessoais ou permitir a identificação direta ou indireta de uma pessoa natural.

Por essa razão, o Receita e Tempero trata o tema com transparência e vincula esta Política de Cookies à sua Política de Privacidade, que aborda o tratamento de dados pessoais de maneira mais ampla.

• Cookies podem apoiar o funcionamento técnico do portal.
• Cookies podem registrar escolhas feitas pelo usuário.
• Cookies podem servir a métricas, publicidade ou conteúdos externos, quando efetivamente utilizados.

Como os cookies podem ser classificados

Os cookies podem ser próprios, quando definidos pelo próprio Receita e Tempero, ou de terceiros, quando relacionados a serviços, ferramentas ou conteúdos externos integrados ao portal.

Eles também podem ser classificados como cookies de sessão ou cookies persistentes, conforme o tempo de permanência no navegador ou dispositivo utilizado pelo usuário.

Cookies de sessão tendem a durar apenas enquanto a navegação permanece ativa, encerrando-se após o fechamento da sessão, salvo hipóteses técnicas específicas.

Cookies persistentes podem permanecer por período adicional, compatível com a finalidade que justificou seu uso, desde que não sejam mantidos por tempo indefinido ou excessivo sem justificativa adequada.

Outra distinção relevante envolve os cookies necessários e os não necessários, diferença central para definir bases legais, transparência e mecanismos de escolha.

• Necessários: ligados ao funcionamento básico, segurança, estabilidade ou recurso indispensável.
• Não necessários: vinculados a funcionalidades adicionais, análises, publicidade ou integrações não essenciais.

Finalidades admitidas no portal

O Receita e Tempero publica conteúdos em áreas como Receitas, Notícias e Glossário, podendo utilizar tecnologias compatíveis com essas operações.

Esta política não confirma a instalação de todas as categorias abaixo em todos os momentos, mas organiza as finalidades que podem existir conforme a evolução real do portal.

Cookies necessários

Podem ser utilizados para autenticação, integridade de sessão, balanceamento técnico, proteção contra abusos, estabilidade do ambiente e preferências indispensáveis ao funcionamento solicitado pelo usuário.

Nesses casos, a base legal aplicável deve ser avaliada conforme a finalidade concreta, sem presumir que o consentimento seja obrigatório ou universal para toda situação.

Cookies de funcionalidade

Podem recordar escolhas legítimas do usuário, como idioma, preferências operacionais ou recursos pedidos durante a navegação, desde que compatíveis com a experiência oferecida pelo portal.

Cookies analíticos ou de desempenho

Podem ser empregados para compreender audiência, navegação, desempenho, falhas e melhorias do serviço, sempre conforme a base legal adequada e com respeito à proporcionalidade do tratamento.

Cookies de publicidade ou marketing

Quando houver publicidade, medição, atribuição, programas de afiliados ou personalização, essas tecnologias somente devem operar dentro dos limites legais e das escolhas válidas do usuário.

Cookies e tecnologias de terceiros

Recursos incorporados, ferramentas externas, publicidade, programas de afiliados e serviços tecnológicos podem utilizar tecnologias próprias quando efetivamente integrados ao portal.

Nessas hipóteses, o terceiro mantém suas próprias regras e responsabilidades, sem afastar os deveres do Receita e Tempero quanto aos tratamentos sob sua responsabilidade.

Consentimento, base legal e escolhas do usuário

O Receita e Tempero não trata o consentimento como base legal universal para todos os cookies.

Cookies estritamente necessários podem ser utilizados para funções essenciais, segurança, estabilidade e funcionamento solicitado pelo usuário, observada a base legal adequada ao caso concreto.

Quando o consentimento for a base legal aplicável a cookies não necessários, a manifestação do usuário deve ser livre, informada, inequívoca e vinculada a finalidades específicas.

A simples continuidade da navegação, o silêncio ou a omissão do usuário não devem ser interpretados como manifestação positiva de consentimento.

Cookies sujeitos a consentimento devem permanecer desativados por padrão até que exista escolha válida, registrada por mecanismo apropriado de preferências.

1. O usuário deve poder aceitar cookies não necessários.
2. O usuário deve poder rejeitar cookies não necessários.
3. O usuário deve poder gerenciar categorias de forma clara.
4. As opções não devem induzir artificialmente o aceite.
5. As escolhas devem poder ser revistas depois.

A recusa de cookies não necessários não deve impedir o acesso às funcionalidades essenciais do portal.

As preferências registradas anteriormente também devem poder ser alteradas, inclusive com revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicável.

Banner, retenção e controles complementares

O mecanismo de preferências do portal e esta Política de Cookies cumprem funções complementares, mas diferentes.

O banner ou centro de preferências deve permitir escolhas práticas sobre tecnologias não necessárias efetivamente implementadas no portal.

Já esta política detalha conceitos, categorias, finalidades, critérios de uso, direitos do usuário e a relação dessas tecnologias com a proteção de dados pessoais.

As configurações do navegador podem complementar o gerenciamento de cookies, mas não substituem os mecanismos próprios de escolha e transparência do portal quando eles forem necessários.

Os períodos de retenção devem ser proporcionais às finalidades de cada tecnologia utilizada, evitando manutenção indefinida ou excessiva sem justificativa adequada.

Proteção de dados, crianças e contato

Para fins da legislação brasileira de proteção de dados, o controlador no âmbito do portal é Dione Costa Gonçalves, pessoa física responsável pelo projeto Receita e Tempero e pelas decisões relacionadas às finalidades e aos elementos essenciais do tratamento de dados pessoais.

Dione Costa Gonçalves também atua como empresário, editor-chefe e autor responsável pelo projeto, com apresentação institucional disponível na página Autor Dione Costa Gonçalves.

Informações institucionais adicionais sobre o portal podem ser consultadas na página inicial e na seção Sobre Nós.

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a cookies e privacidade, o usuário pode utilizar a página de Contato, o e-mail [email protected] ou o telefone (77) 98823-1095.

O atendimento institucional ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Quando houver tratamento relacionado a crianças e adolescentes, o portal deverá observar regras específicas de proteção e o melhor interesse desse público.

É vedada a utilização de técnicas de perfilamento para direcionamento de publicidade comercial a crianças e adolescentes, em conformidade com a legislação brasileira aplicável e com as regras específicas de proteção desse público no ambiente digital.

Temas correlatos podem ser compreendidos em conjunto com a Política Editorial e com a Política de Privacidade, além de documentos internos sobre Termos de Uso, direitos dos titulares, segurança da informação, publicidade, afiliados e proteção infantojuvenil.

Esta Política de Cookies poderá ser atualizada sempre que houver mudanças relevantes nas tecnologias efetivamente utilizadas, nas finalidades de tratamento, nos serviços do portal ou nas normas aplicáveis.