Termos de Uso

Os Termos de Uso do Receita e Tempero estabelecem as regras aplicáveis ao acesso, à navegação e à utilização do portal, de seus conteúdos e de seus recursos digitais.

O documento define direitos, responsabilidades, limites operacionais e critérios de conduta para usuários, leitores, visitantes, parceiros e demais pessoas que interajam com o site.

No Receita e Tempero, portal brasileiro de culinária e gastronomia com foco editorial inicial na Bahia, essas condições organizam a relação entre a plataforma e o público.

Finalidade e alcance dos Termos de Uso

Os Termos de Uso disciplinam o acesso à página inicial e às áreas editoriais de Receitas, Notícias e Glossário.

Também se aplicam a formulários, espaços interativos, páginas institucionais, materiais incorporados, campanhas promocionais, recursos de comunicação e futuras funcionalidades disponibilizadas pelo portal.

O acesso e a utilização do portal estão sujeitos a estes Termos de Uso e às políticas complementares aplicáveis a cada funcionalidade ou relação específica.

Esses Termos devem ser lidos em conjunto com a seção Sobre Nós e com os documentos institucionais do portal relacionados à governança editorial e operacional.

• Definem as condições gerais de uso do portal.
• Protegem a integridade técnica e editorial da plataforma.
• Orientam direitos e deveres de usuários e responsáveis pelo site.
• Funcionam de forma complementar às políticas específicas.

Natureza editorial do Receita e Tempero

O Receita e Tempero é um portal de conteúdo editorial e informativo voltado à culinária, gastronomia, cultura alimentar e temas correlatos de interesse público.

O site publica materiais originais, conteúdos explicativos, receitas, notícias setoriais, glossários e outros formatos produzidos conforme sua Política Editorial.

A atuação editorial tem supervisão de Dione Costa Gonçalves, identificado como empresário, editor-chefe e autor responsável pelo Receita e Tempero.

Conteúdos sobre saúde, nutrição, restrições alimentares, alergênicos e segurança alimentar podem exigir análise própria, sujeita a políticas específicas e avaliação contextual adequada.

Por essa razão, os Termos de Uso não substituem orientações especializadas, recomendações profissionais individualizadas nem documentos específicos sobre temas regulados ou sensíveis.

Compromissos editoriais relacionados

As diretrizes de publicação, revisão e responsabilidade editorial são complementadas por documentos internos voltados à transparência e à qualidade informativa.

• Política de Correções e Atualizações
• Política de Uso de Inteligência Artificial
• Política de Fontes, Referências e Atribuições

Direitos e responsabilidades de quem utiliza o portal

O acesso ao Receita e Tempero deve ocorrer de forma lícita, responsável, ética e compatível com a finalidade pública e editorial do ambiente digital.

A pessoa usuária pode navegar, ler, compartilhar links, consultar conteúdos e utilizar funcionalidades regulares do site nos limites permitidos pela legislação e por estes Termos.

Em contrapartida, assume o dever de não praticar atos que comprometam a segurança, a disponibilidade, a reputação ou os direitos de terceiros.

Também é responsabilidade do usuário fornecer informações verdadeiras quando houver envio de mensagens, solicitações, cadastros, comentários ou qualquer interação por formulários.

1. Utilizar o portal para fins legítimos e compatíveis com sua proposta.
2. Respeitar direitos autorais, marcas, sinais distintivos e créditos editoriais.
3. Não manipular sistemas, páginas, formulários ou mecanismos de autenticação.
4. Não inserir conteúdo ilícito, ofensivo, fraudulento ou tecnicamente nocivo.

Condutas proibidas e proteção da segurança do site

São vedadas tentativas de invasão, exploração de falhas, engenharia reversa indevida, interferência técnica, automação abusiva, coleta massiva de dados e outras práticas maliciosas.

Também são proibidos spam, falsidade de identidade, fraude, disseminação de código nocivo, uso abusivo de formulários e atos que prejudiquem usuários, parceiros ou a operação do portal.

O Receita e Tempero poderá adotar medidas técnicas, editoriais e administrativas para prevenir, identificar e responder a usos indevidos ou riscos à plataforma.

Conforme a gravidade do caso, isso pode incluir suspensão de interações, bloqueio de acessos, preservação de registros quando legalmente cabível e comunicação às autoridades competentes.

• Tentativa de derrubar páginas ou servidores.
• Envio automatizado de mensagens comerciais não solicitadas.
• Uso de identidade falsa em comentários ou contatos.
• Inserção de scripts, robôs ou arquivos maliciosos.

Propriedade intelectual e uso de conteúdos

Textos, imagens, identidade visual, marcas, logotipos, estrutura editorial, organização do acervo e demais materiais protegidos do portal permanecem sob os direitos cabíveis de seus titulares.

Isso inclui conteúdos publicados nas editorias de receitas, notícias, glossário e páginas institucionais, salvo indicação expressa em sentido diverso.

A reprodução, adaptação, distribuição, exploração comercial ou republicação depende de autorização, observadas as exceções legais e as regras próprias sobre direitos autorais.

Menções permitidas, citações proporcionais e compartilhamentos de links devem preservar contexto, atribuição e integridade do conteúdo original.

Questões detalhadas sobre licenciamento, remoção, contestação ou uso indevido deverão observar a Política de Direitos Autorais e Solicitação de Remoção do portal.

Links externos, publicidade e serviços de terceiros

O Receita e Tempero poderá exibir publicidade, links de afiliados, conteúdos incorporados, widgets, ferramentas de terceiros e referências externas relevantes à experiência do usuário.

Cada serviço externo possui regras próprias de funcionamento, termos, políticas de privacidade, práticas comerciais e critérios de tratamento de dados sob sua responsabilidade.

Por isso, o acesso a ambientes de terceiros exige leitura das respectivas condições, sem transferência automática de responsabilidade integral ao portal por atos independentes desses agentes.

O site buscará seleção compatível com sua proposta editorial, mas não garante disponibilidade contínua, exatidão permanente ou condições comerciais futuras de páginas externas.

As regras específicas sobre publicidade, afiliados, conteúdos de terceiros e isenção de responsabilidade poderão ser detalhadas em políticas próprias, complementares a estes Termos.

Disponibilidade, atualizações e dados pessoais

Funcionalidades, áreas do site e elementos visuais podem ser alterados, atualizados, suspensos ou ficar temporariamente indisponíveis por razões técnicas, editoriais, operacionais ou de segurança.

O Receita e Tempero também poderá revisar estes Termos de Uso quando houver mudanças relevantes na legislação, nos serviços oferecidos ou na estrutura do portal.

Quando isso ocorrer, a versão atualizada passará a orientar a utilização futura do ambiente digital, respeitados os direitos assegurados pela legislação brasileira aplicável.

O tratamento de dados pessoais, tecnologias de rastreamento e preferências de navegação será disciplinado em políticas específicas de Privacidade e Cookies.

Caso comentários, avaliações ou conteúdos enviados por usuários sejam disponibilizados, haverá regras complementares sobre moderação, licitude, remoção e responsabilidade.

As relações disciplinadas por estes Termos observam a legislação brasileira, inclusive normas civis, consumeristas e digitais que assegurem direitos irrenunciáveis quando cabíveis.

Para contato institucional, o portal mantém a página Contato, e atendimento pelo telefone (77) 98823-1095 e e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.